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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34
Dissídio coletivo. Acordos homologados.
Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:23
Senado aprova cinco acordos internacionais
Todos os projetos seguem para promulgação.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:01
Senado aprova três acordos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 484/09 aprova o texto do acordo entre Brasil e Senegal sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:46
Câmara aprova nove acordos internacionais
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24
Senado aprova seis acordos internacionais
No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03
Câmara aprova 11 acordos internacionais
A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:08
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:29
Plenário aprova seis acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:14
Câmara ratifica nove acordos internacionais
legislativo com acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:30
Acordos com Serasa são frequentemente contestados
Não é a primeira vez que a Serasa busca acordos com tribunais para obter dados
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:49
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
apenas com o aumento legal definido nos acordos coletivos de trabalho ou reajustes compulsórios
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:30
Brasil e Índia assinam acordos de cooperação ambiental e espacial
Os acordos foram firmados após a reunião que os governantes tiveram no Palácio da Alvorada como parte da primeira visita oficial de Modi ao Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:40
Recurso da reclamante. Reajustes salariais previstos em acordos coletivos.
Considerada a aplicação, por analogia, das disposições legais da Lei nº 7.064/82, em face de a execução da prestação de serviços pela reclamante ter iniciado neste país, local da celebração do contrato de trabalho, e, posteriormente, com a transferência, nos EUA, é devido o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais de caráter geral repassados à categoria profissional por todo o período contratual, inclusive no período de permanência no exterior.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 12:35
Acordos na Justiça do Trabalho estão mais vantajosos para empresas
Com nova jurisprudência, somas devidas à Previdência Social não são mais calculadas sobre a sentença, mas com base nos valores acordados.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:49
Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto
A Justiça Federal extinguiu com resolução de mérito a ação civil pública para adequação do aterro sanitário de Joinville.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:04
TST julga válidos acordos da Lojas Brasileiras com empregados
restabeleceu sentença que homologou acordos firmados pela Lojas Brasileiras S.A. e empregadas quando a unidade de Porto Alegre foi fechada.